O Governo do Estado de São Paulo, em conjunto com o governo federal e a Prefeitura da capital, solicitou oficialmente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de um processo para o rompimento do contrato de concessão da Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em diversas regiões do estado. A decisão ocorre após uma sequência de falhas no serviço, principalmente durante episódios de fortes chuvas, que deixaram milhões de moradores sem energia por longos períodos.
Segundo autoridades estaduais e municipais, os apagões recorrentes evidenciaram fragilidades na atuação da concessionária, afetando diretamente a rotina da população. Bairros inteiros ficaram sem luz, o que comprometeu o funcionamento do transporte público, semáforos, hospitais, escolas, comércios e serviços essenciais. Pequenos comerciantes relataram prejuízos financeiros, especialmente pela perda de alimentos e interrupção das atividades.
O governo afirma que a Enel não tem conseguido garantir a qualidade, a segurança e a continuidade do fornecimento de energia, requisitos previstos no contrato de concessão e nas normas do setor elétrico. Além dos impactos econômicos, os apagões também levantaram preocupações relacionadas à segurança pública, já que a falta de iluminação em vias e residências aumenta o risco de acidentes e ocorrências policiais.
A Aneel informou que irá analisar o pedido apresentado pelas autoridades e avaliar se houve descumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária. O processo pode resultar em sanções, multas e, em último caso, na cassação da concessão, caso sejam confirmadas falhas graves e recorrentes na prestação do serviço.
Enquanto a análise segue em andamento, o governo estadual reforçou a necessidade de medidas emergenciais para reduzir os impactos à população e cobrou melhorias imediatas no atendimento, na manutenção da rede elétrica e na resposta às ocorrências. A situação segue sendo acompanhada de perto pelos órgãos reguladores e pelo poder público.
